Legal
RGPD · Proteção de Dados
Última atualização: 2 de julho de 2026
A Vytal está comprometida com o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679). Esta página resume as medidas que aplicamos.
1. Princípios
Tratamos dados de forma lícita, leal e transparente, limitada às finalidades declaradas, minimizada ao necessário e mantida com exatidão e segurança.
2. Papéis: responsável e subcontratante
Relativamente aos dados dos nossos clientes diretos, a Vytal é responsável pelo tratamento. Relativamente aos dados que os clientes carregam sobre os seus membros, a Vytal atua como subcontratante, nos termos do nosso DPA.
3. Direitos dos titulares
Garantimos o exercício dos direitos de acesso, retificação, apagamento (direito a ser esquecido), limitação, portabilidade e oposição. Os pedidos são respondidos no prazo legal de 30 dias.
4. Transferências internacionais
Os dados são alojados na União Europeia. Caso alguma transferência para fora do EEE seja necessária, aplicamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Violações de dados
Em caso de violação de dados pessoais que represente risco, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando aplicável, os titulares afetados.
6. Encarregado de Proteção de Dados
Pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados (DPO) em dpo@vytal.fit para qualquer questão relacionada com proteção de dados.
Documentos legais